Renda Cidadã: Governo reúne parlamentares para construir novo acordo para o programa. Entenda

 

Renda Cidadã: Governo reúne parlamentares para construir novo acordo para o programa. Entenda


SÃO PAULO - Após críticas contínuas às opções oferecidas pelo governo federal para financiar a Renda Cidadã, programa social que deverá substituir o Bolsa Família a partir do ano que vem, líderes políticos tentam virar a página sobre a busca por novas percepções em meio a um calendário apertado e sob visões questionáveis do mercado.


O perdão no próprio Poder Executivo e a proximidade das eleições municipais aumentaram a pressão de tempo para se referir à questão e levantaram incertezas sobre se a opção escolhida priorizará o conceito de responsabilidade financeira ou apontará para a situação de maior fragilidade das contas públicas.


As duas ações, segunda-feira (5) trouxeram indicadores da boa vontade do mundo político na construção do acordo, embora não tenham apontado os avanços na questão concreta da fonte de recursos para financiar o programa que Bolsonaro quer usar do papel.


O primeiro foi café da manhã no Palácio da Alvorada, que marcou o retorno do presidente da Câmara de Comércio dos Corredores. Rodrigo Maia (DEM-RJ), ativista após semanas de Recuperação Covid-19


Além do vice-presidente e presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) Participaram da reunião os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e os senadores Márcio Bittar (MDB-AC), os deputados do orçamento e pecs emergenciais.


Em segundo lugar, o jantar marcou uma nova reconciliação entre Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia), ministro da Economia do país.


Na saída de uma reunião na Casa do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), Maia disse que a agenda de reformas não poderia ser interrompida por causa das eleições municipais e que era preciso encontrar uma maneira de fixar novos programas sociais dentro do teto de gastos.


"Quem conhece o orçamento principal sabe que temos que usá-lo [para financiar a renda do cidadão] para ter algum conflito de interesses, mas não optamos apenas por esperar o tempo passar. Fomos eleitos para assumir a responsabilidade não só do Executivo, mas também do legislativo.",


Como a ideia de um novo programa social permanente para ter sucesso, a ajuda emergencial entrou na agenda prioritária do presidente. Jair Bolsonaro, uma série de opções para viabilizar o programa, tem sido ventilado por equipes econômicas e líderes políticos.


O plano federal é aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família e o valor médio repassado mensalmente. Hoje, o programa atende cerca de 14 milhões de famílias, que ganham em média cerca de R$ 190 por mês.


No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o governo prevê que a destinação de R$ 3.4858 bilhões com o programa aumentou 18% em relação ao ano passado, e que, segundo o secretário de Orçamento federal do Ministério da Economia, George Oliveira, ajudará a crescer para as 15,2 milhões de famílias contempladas.


No entanto, os números ainda estão longe do que está sendo discutido para o novo programa. Nas palavras do ministro Paulo Guedes, o objetivo é "auxílio-emergência fundiária" na renda cidadã a partir de 1º de janeiro, benefício criado no contexto de um novo surto de coronavírus de até 67,2 milhões de pessoas e hoje garante repasses mensais de R$ 300 até dezembro.

Nas últimas semanas, várias alternativas financeiras foram estudadas. Inicialmente, a equipe econômica defendia a extinção de programas sociais considerados menos efetivos como o caso do abono salarial, seguro-defeso escolar, salário-família e farmácias populares.


O plano, no entanto, foi rejeitado por Bolsonaro, que disse que "não tiraria dos pobres para fazer um pau", frase que se tornou um mantra no Palácio do Planalto durante todo o processo.


A segunda opção da equipe de Guedes é desindexar a ideia é congelar emendas do salário mínimo e benefícios previdenciários por um período específico, liberando recursos para novos programas, o que aumentaria o valor dado ao Bolsa Família.


A possibilidade de prejudicar idosos deficientes e de baixa renda irritou Bolsonaro, que repetiu o mantra e ameaçou "cartão vermelho" de membros de seu governo para oferecer uma solução nesse sentido.


O presidente também proibiu conversas sobre o então batismo Renda Brasil durante sua gestão em poucas horas, o assunto voltou ao centro de controvérsias no mundo político com o nome da renda cidadã.


Na semana passada, após uma série de reuniões, membros do governo e líderes do Congresso chegaram a um acordo para limitar Os recursos são utilizados para pagar os precatórios federais, liberando recursos para novos programas e utilizando parte dos novos recursos do Fundeb."


A iniciativa preocupa os representantes econômicos que veem dribles, a necessidade de cortar gastos e o risco de se sentar em compromissos financeiros. A moção também trouxe questões legais e gerou críticas no mundo político. Após a reação negativa, Guedes, que estava envolvido na construção do acordo proposto, tentou desfazer a opção.


"Há um erro entre o mundo político e os players do mercado. O mundo político tem sido muito técnico das regras do teto e pouco para se pronunciar sobre a sustentabilidade da dívida pública", observa o economista Victor Scalet, macroestrigão da XP Investimentos.


"No final das contas, o mercado está muito atento ao teto de gastos, não por regras simples, mas por seu efeito na trajetória da dívida do país na sustentabilidade das contas públicas", argumentou.


Durante esse período, também houve sugestões sobre os rendimentos, seja a partir da utilização de novos impostos sobre transações financeiras que o governo procura tirar do papel de impostos sobre lucros e dividendos, ou por mudanças no imposto de renda. Neste caso, a possibilidade de acabar com a dedução para custos de saúde e educação, bem como a perda de um modelo simles no estudo.

No entanto, as escolhas de renda significarão ignorar o teto de gastos, que limita a evolução das despesas à inflação acumulada em anos anteriores. O martelo, no entanto, ainda parece longe de ser atingido.


"A situação está 'nos atrasando' a fase de brainstorming dos últimos dias de jogo na mesa, a possibilidade de trazer de volta as cartas que foram colocadas e rejeitar novos cartões, um novo estudo", observa Júnia Gama, analista política da XP Investimentos.


Além da falta de tempo, especialistas têm expressado preocupação com a forma como o governo federal tem se comunicado sobre o assunto.

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