Fundo eleitoral: Quanto cada candidato vai receber?

 

 Fundo eleitoral: Quanto cada candidato vai receber?

O valor é bastante famoso: R$ 2,03 bilhões. No entanto, a montanha de dinheiro precisa ser dividido entre os partidos e eles dividirem entre os diretórios estaduais e estes com os municípios. Ou seja, a dinheirama todo do fundo eleitoral quando é fracionada não chega muito longe não.

Vamos ao exemplo: Digamos que o PB (Partido Brasil) tenha direito a R$ 10 milhões de reais. Estes, serão divididos entre os 26 estados da federação: Assim, os 10 milhões, quando passam para os estados pouco mais de R$ 370 mil reais. Quando esse dinheiro chega nos cofres dos diretórios estaduais passará a ser dividido com os candidatos a prefeitos e vereadores da legenda. 

Digamos que o Partido Brasil tenha 30 candidatos espalhados no estado de Pernambuco. Logo, teremos R$ 370 mil dividido para 30 que dá R$ 37 mil para cada um. Isso se forem apenas candidatos a prefeitos. Estes por sua vez precisam enviar o dinheiro para os seus candidatos. Se forem 10 candidatos a vereadores a conta fecharia em R$ 3,7 mil reais para cada um. Com um observação: 30% desse dinheiro tem que ir para as candidaturas femininas e de negros.

Assim, pode ocorrer de alguns receberem mais e outros, menos. Mas, prestando bastante atenção, a quantia que os partidos destinam para os seus candidatos de forma legal, não dá sequer para pagar material de campanha.

Abriram mão - O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados.

A divisão - A Lei das Eleições prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Mais dinheiro - Nas eleições de 2020, os recursos públicos destinados a candidaturas femininas terão de ser proporcionais ao número de mulheres na disputa. O TSE (Tribunal Superior Tribunal) aprovou, nesta terça-feira (17), uma resolução com essa regra para o Fundo Eleitoral. Também foi aprovada uma norma, com a mesma previsão, para o Fundo Partidário.O texto original da resolução, proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, previa apenas a garantia do mínimo de 30% do Fundo Eleitoral, mesmo patamar da cota mínima de candidaturas.

A divisão II - Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Valores -  Vão receber os recursos 32 dos 33 partidos existentes. Os oitos partidos que receberão mais são: PT (R$ 200,9 milhões); PSL (R$193,6 milhões), PSD (R$ 157,1 milhões), MDB (R$ 154,8 milhões), PP (R$ 140,2 milhões), PSDB (R$ 126 milhões), PL - antigo PR - (R$ 123,2 milhões), DEM (114,5 milhões) e PSB (R$ 109,4 milhões).


Fonte: Blog do Silvinho Silva

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